O dia 15 deste mês de junho que se encerra, marcou o Dia Nacional de Combate à Violência Contra à Pessoa Idosa. Além de lembrar a data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, o mês passa a ser reconhecido como "Junho Violeta", para que a sociedade seja inserida no combate á violência contra os idosos.

Neste período de isolamento, por conta da pandemia do coronavírus, as denúncias de agressões contra pessoas idosas cresceram e a maioria dos casos acontecem dentro da própria casa da vítima.

Segundo dados do Disque 100, a violação contra pessoas idosas que concentra o maior volume é a negligência, com 38 mil registros, quase 80% do total; seguida de violência psicológica (24%), abuso financeiro (20%), violência física (12%) e violência institucional (2%). 

Ao trazer este tema para debate, o principal objetivo é despertar o interesse da sociedade e alertar contra maus-tratos sofridos pelo idoso. Mas antes, se faz necessário entender que o termo “violência” é mais amplo do que a agressão física. Violência, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o uso intencional da força física ou do poder, real ou em ameaça contra outra pessoa, grupo ou comunidade, que resulte ou possa vir a resultar em lesão, morte, dano psicológico, deficiência de desenvolvimento ou privação. Já a agressão, refere-se a uma ação, um ataque direto, físico ou verbal. Portanto, a violência contra a pessoa idosa é um fenômeno amplo, que vai além da agressão explícita, podendo também se manifestar em exploração financeira e negligência, entre outras. 

O idoso é vítima de diversas formas de violência por parte da família e da sociedade. Infelizmente, isso é bastante comum. A violência, cuja prática às vezes não é nem percebida, tem efeito tão devastador para os idosos quanto a agressão física e a violência psicológica ou moral. Os maus-tratos ocorrerem no próprio lar, em instituições de repouso, nos espaços públicos e privados, no acesso aos serviços públicos e privados e no convívio social em geral. Frequentemente a violência parte de familiares ou mesmo de cuidadores. É, portanto, comum, que o agressor viva na mesma casa que o idoso. Soma-se a isso fatores como dependência financeira, pouca comunicação, pouco afeto e vínculos frágeis na família. São agravantes, histórico de violência familiar, dependência de drogas, ou mesmo doenças mentais.

Não se pode, porém, entender que todo agressor cometa este crime por ter nascido violento. Fatores diversos potencializam a possibilidade de ocorrer a violência, sendo esta por sua vez, também produto do meio. 

A imagem destorcida de que o idoso é um “velho chato, doente e incapacitado” faz com que aumente cada vez mais agressão contra eles, principalmente praticada pelos mais jovens. Por isso, é importante um envelhecimento ativo e participativo em que toda família esteja envolvida nas atividades diárias do idoso.

O Estatuto do Idoso prevê que o Conselho do Idoso, Ministério Público ou a polícia sejam comunicados e haja notificação compulsória quando profissionais da Saúde levantarem suspeição ou confirmação de violência contra idosos e quando estes forem atendidos na rede pública ou privada de Saúde. Cabe a estes órgãos providenciar medidas protetivas e averiguar responsabilidades.

Entre as intervenções que favorecem maior conscientização e sensibilização da sociedade, está o aumento do número de denúncias, por meio do Disque 100, e  a violência contra o idoso se tornou assunto de grande proporção na mídia. Por isso, é necessário que mais campanhas publicitárias sejam desenvolvidas focalizando esta temática. 

Precisamos continuar unindo forças para que estes números diminuam. Não queremos mais casos de idosos sofrendo agressões físicas por dinheiro. Não queremos outros casos como o de uma senhora de 61 anos, empregada doméstica, que recentemente foi resgatada de situação de agressão, maus tratos, constrangimento, tortura psíquica e em situação análoga a escravidão, em São Paulo. Basta!

A velhice pode e deve ser, sim, uma idade bela e digna. Para que isso aconteça, devemos combater, firmemente, a violência contra quem apenas quer ter uma vida em paz.

 

Neuzinha de Oliveira (PSDB) é vereadora de Vitória

 

Data de Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020